DECRETO Nº313/2022 “Dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid19 e dá outras providências”. Publicado por: Webmaster Data: 04/02/2022 Última atualização: 23/02/2022 Anexos
DECRETO MUNICIPAL Nº 509, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do Município de Pedras de Maria da Cruz, vinculada ao Plano Plurianual – PPA, e dá outras providências.10/06/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 508, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências.10/06/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 507, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas pela estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.03/06/2026
