LEI MUNICIPAL Nº655/2022 “Dispõe sobre nova denominação da Vila dos Quirinos localizada no município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.” Publicado por: Webmaster Data: 20/06/2022 Última atualização: 20/06/2022 AnexosArquivo Ação VER PDFDownload
LEI MUNICIPAL Nº734, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026-“Cria Zona de Especial de Interesse Social(ZEIS) no Perímetro urbano do Município de Pedras de Maria da Cruz e da Cruz e dá outras providencias”.27/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026-“Concede atualização do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pedras de Maria da Cruz, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional e dá outras providências”27/02/2026
LEI MUNICIPAL N°733, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedras de Maria da Cruz, institui o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências”.10/12/2025
