DECRETO MUNICIPAL Nº 508, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências.

Publicado por: Arnon Lopes Data: 10/06/2026 Última atualização: 12/06/2026

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, o Programa de Vacinação nas Escolas, destinado aos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas e privadas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação, inclusive em campanhas, e melhorar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

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