DECRETO Nº 323, DE 06 DE JUNHO DE 2022DECRETO Nº311/2022 “Declara situação de Emergência nas áreas do município de Pedras de Maria da Cruz, afetadas por chuvas intensas”.DECRETO Nº309/2021 “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no ano letivo e 2022 no âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.DECRETO Nº308/2021 “Autoriza a implantação da cobrança tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduo Sólidos Urbanos e dá outras providências”.DECRETO Nº306/2021 “Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Seleção dos Projetos Previstos no Edital 01/2021- Seleção e Premiação da Lei Emergencial da Cultura (Lei 14.017/2020-Lei Aldir Blanc)”DECRETO Nº 307/2021 “Autoriza a realização das Avaliações Sistêmicas Educacionais nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG.”DECRETO Nº 305/2021 “Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências”.DECRETO Nº 304 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 “Altera dispositivo do Decreto nº 295 de 05 de outubro de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 293 de 17 de novembro de 2021 que reclassifica o Município de Pedras de Maria da Cruz para ONDA VERDE nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.”DECRETO Nº 303 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 “Atualiza Gratificação Destinada aos Servidores Designados para Integrar as Comissões de Processo Administrativo e/ou Concurso Público no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências.”DECRETO Nº302/2021 “Concede Ponto Facultativo no dia 28/11/2021 (quinta-feira) em comemoração ao “Dia do Servidor Público” e o transfere para o dia 01/11/2021 (segunda -feira) nas repartições públicas municipais.”123…36Próxima »
DECRETO Nº311/2022 “Declara situação de Emergência nas áreas do município de Pedras de Maria da Cruz, afetadas por chuvas intensas”.
DECRETO Nº309/2021 “Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no ano letivo e 2022 no âmbito do município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.
DECRETO Nº308/2021 “Autoriza a implantação da cobrança tarifas aplicadas ao Serviço Público de Manejo de Resíduo Sólidos Urbanos e dá outras providências”.
DECRETO Nº306/2021 “Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final da Seleção dos Projetos Previstos no Edital 01/2021- Seleção e Premiação da Lei Emergencial da Cultura (Lei 14.017/2020-Lei Aldir Blanc)”
DECRETO Nº 307/2021 “Autoriza a realização das Avaliações Sistêmicas Educacionais nas Escolas Públicas Estaduais no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG.”
DECRETO Nº 304 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 “Altera dispositivo do Decreto nº 295 de 05 de outubro de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 293 de 17 de novembro de 2021 que reclassifica o Município de Pedras de Maria da Cruz para ONDA VERDE nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 303 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 “Atualiza Gratificação Destinada aos Servidores Designados para Integrar as Comissões de Processo Administrativo e/ou Concurso Público no Âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG e dá outras providências.”
DECRETO Nº302/2021 “Concede Ponto Facultativo no dia 28/11/2021 (quinta-feira) em comemoração ao “Dia do Servidor Público” e o transfere para o dia 01/11/2021 (segunda -feira) nas repartições públicas municipais.”
