DECRETO Nº038/2011 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 37, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E ABRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA QUATO À ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº037 DECRETA DESNECESSIDADE DOS CARGOS PREENCHIDOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N°036/2011 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº28 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”DECRETO Nº24 DECRETA SUSPENSÃO CAUTELAR DA ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº25 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº22 Prorroga a situação anormal, caracterizda como Situação de Emergência as áreas no município afetadas por SECA.DECRETO Nº23 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº19 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”DECRETO Nº19 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.« Anterior1…2930313233…36Próxima »
DECRETO Nº038/2011 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 37, DE 31 DE MARÇO DE 2011 E ABRE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA QUATO À ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº037 DECRETA DESNECESSIDADE DOS CARGOS PREENCHIDOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº24 DECRETA SUSPENSÃO CAUTELAR DA ESTABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº22 Prorroga a situação anormal, caracterizda como Situação de Emergência as áreas no município afetadas por SECA.
DECRETO Nº19 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
