DECRETO Nº 10/2012 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”DECRETO Nº008/2012DECRETO Nº07/2012 REGULAMENTA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº003/2012 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”DECRETO Nº002/2012DECRETO Nº001/2012 DECRETA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS NO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS.DECRETO Nº057/2011 REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011.DECRETO Nº056/2011 ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE IMACULADA CONCEIÇÃO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011.DECRETA Nº54/2011 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”DECRETO Nº051/2011 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”« Anterior1…2728293031…36Próxima »
DECRETO Nº001/2012 DECRETA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS NO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS.
DECRETO Nº057/2011 REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO Nº056/2011 ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE IMACULADA CONCEIÇÃO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011 PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
