LEI MUNICIPAL Nº635/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e contém outras providências”LEI MUNCIPAL Nº 641/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências.”LEI MUNCIPAL Nº 638/2021 “Autoriza a adesão do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”LEI MUNCIPAL Nº 637/2021 “Dispõe sobre a participação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências”.LEI MUNICIPAL 636/2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências”.LEI MUNICIPAL Nº640/2021 “Autoriza o rateio das sobras de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.LEI MUNICIPAL Nº639/2021 “Altera o art. 6º de 2010, que “Regulamenta o disposto no artigo 100 da constituição da república e dá outras providências.”LEI MUNICIPAL Nº 539/2017 ” Altera dispositivo da Lei Municipal nº506 de 20 de junho der 2016, que institui o calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá providências.”LEI Nº 634/2021 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 482 de 16 de setembro de 2015 que declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Rurais com Deus Venceremos e contém outras providências.”LEI Nº633/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências.”123…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº635/2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e contém outras providências”
LEI MUNCIPAL Nº 641/2021 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências.”
LEI MUNCIPAL Nº 638/2021 “Autoriza a adesão do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”
LEI MUNCIPAL Nº 637/2021 “Dispõe sobre a participação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL 636/2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências”.
LEI MUNICIPAL Nº640/2021 “Autoriza o rateio das sobras de recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº639/2021 “Altera o art. 6º de 2010, que “Regulamenta o disposto no artigo 100 da constituição da república e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 539/2017 ” Altera dispositivo da Lei Municipal nº506 de 20 de junho der 2016, que institui o calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá providências.”
LEI Nº 634/2021 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 482 de 16 de setembro de 2015 que declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores Rurais com Deus Venceremos e contém outras providências.”
LEI Nº633/2021 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências.”
