LEI MUNICIPAL Nº 631 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 “Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Desportiva Bola de Fogo e contém outras providências”.LEI MUNICIPAL Nº632/2021 “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.LEI MUNICIPAL Nº630/2021 “Dispõe sobre nova denominação de Via Pública no perímetro urbano do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.”LEI MUNICIPAL Nº 629/2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) trator agrícola de propriedade da Prefeitura Municipal, à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Manoel Vitório e contém outras providências.”LEI MUNICIPAL Nº482/2015 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento com Deus Venceremos e dispõe sobre outras providências”.LEI MUNICIPAL Nº 619 DE 21 JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”.LEI MUNICIPAL Nº627/2021 “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) motor de popa de propriedade da Prefeitura Municipal, à Colônia dos Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-16 de Pedras de Maria da CruzLEI Nº628/2021 “Autoriza o Município de Pedras de Maria da Cruz-MG celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção das demandas dos anos iniciais das seguintes escolas: “Escola Estadual Dona Cila, Escola Estadual de Poçãozinho e Escola Estadual Santa Luzia.”LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 02 DE SETEMBRO 2021. “Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, a Associação Comunitária de Sitio e contém outras providências”.LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora, 01 (uma) carreta agrícola em madeira, 01 (uma) roçadeira de arrasto de propriedade da Prefeitura Municipal, à Associação Comunitária de Sitio – São Pedro das Tabocas e contém outras providencias.”« Anterior1234…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº 631 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 “Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Desportiva Bola de Fogo e contém outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº632/2021 “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº630/2021 “Dispõe sobre nova denominação de Via Pública no perímetro urbano do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 629/2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) trator agrícola de propriedade da Prefeitura Municipal, à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Manoel Vitório e contém outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº482/2015 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento com Deus Venceremos e dispõe sobre outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 619 DE 21 JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº627/2021 “Autoriza o chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) motor de popa de propriedade da Prefeitura Municipal, à Colônia dos Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-16 de Pedras de Maria da Cruz
LEI Nº628/2021 “Autoriza o Município de Pedras de Maria da Cruz-MG celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção das demandas dos anos iniciais das seguintes escolas: “Escola Estadual Dona Cila, Escola Estadual de Poçãozinho e Escola Estadual Santa Luzia.”
LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 02 DE SETEMBRO 2021. “Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, a Associação Comunitária de Sitio e contém outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 625 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer doação de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora, 01 (uma) carreta agrícola em madeira, 01 (uma) roçadeira de arrasto de propriedade da Prefeitura Municipal, à Associação Comunitária de Sitio – São Pedro das Tabocas e contém outras providencias.”
