LEI MUNICIPAL Nº411/2013 “DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-APLLA.”LEI MUNICIPAL Nº407/2013 “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JANUÁRIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS /APAE DE JANUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº409/2013 “DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº408/2013 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº410/2013 “HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRO E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR Nº028/2013 “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº018, DE 05/10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº403/2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº403/2013 ANEXOS “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº403/2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº404/2013 “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…252627
LEI MUNICIPAL Nº411/2013 “DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-APLLA.”
LEI MUNICIPAL Nº407/2013 “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PASSAGEM, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE JANUÁRIA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS /APAE DE JANUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº409/2013 “DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº408/2013 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº410/2013 “HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRO E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº028/2013 “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº018, DE 05/10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº403/2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº403/2013 ANEXOS “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº403/2013 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº404/2013 “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
