Decreto Nº 165/2018 – Prorroga vencimento de alvarás do ano de 2017Decreto nº 164 ” Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI/ 01/2012.”DECRETO nº162 “Dispõe sobre redução até 50% dos salários dos servidores de cargos Comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal e contém outras providencias”.DECRETO nº 161 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedade cooperativa de consumo nos preocessos de licitações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administrção Pública Municipal, previsto do Decreto Federal n°8.538 de 06 de outubro de 2015.”DECRETO nº98 “Declara áreas pertecentes ao Poder Público Municipal.”DECRETO nº 160 “Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada a complemetação de via pública que dá acesso ao novo cemitério do perimetro urbano da sedo do município.”DECRETO nº 159 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terrenos situado no Município de Pedras de Maria da Cruz, na região de Poçãozinho, para instalação de cemitério.”DECRETO nº 158 ” Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada a ampliação do cemitério do Distrito de São Pedro das Tabocas neste município.”DECRETO nº 156 “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais.”DECRETO nº154 “Cria função gratificada, nos Termos da Lei Municipal nº 481 de 07 de agosto de 2015 e contém outras previdencias.”« Anterior1…1516171819…36Próxima »
Decreto nº 164 ” Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI/ 01/2012.”
DECRETO nº162 “Dispõe sobre redução até 50% dos salários dos servidores de cargos Comissionados no âmbito da Administração Pública Municipal e contém outras providencias”.
DECRETO nº 161 “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais pessoa física, microempreendedores individuais – MEI e sociedade cooperativa de consumo nos preocessos de licitações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administrção Pública Municipal, previsto do Decreto Federal n°8.538 de 06 de outubro de 2015.”
DECRETO nº 160 “Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada a complemetação de via pública que dá acesso ao novo cemitério do perimetro urbano da sedo do município.”
DECRETO nº 159 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terrenos situado no Município de Pedras de Maria da Cruz, na região de Poçãozinho, para instalação de cemitério.”
DECRETO nº 158 ” Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada a ampliação do cemitério do Distrito de São Pedro das Tabocas neste município.”
DECRETO nº154 “Cria função gratificada, nos Termos da Lei Municipal nº 481 de 07 de agosto de 2015 e contém outras previdencias.”
