DECRETO nº 155 “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Médicos.”DECRETA nº 153 ” Regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previsto no Art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e Lei 10.520 de julho de 2002.”DECRETO nº 152/2017 “Altera o Anexo Único de Tabela de Valores de Diárias do Decreto n° 036 de 18 de abril de 2013, nos Termos dos Artigos 65 e 66 da Lei Complementar n° 029 de 25/03/2013 e contém outras providencias.”DECRETO n°150 ” Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada via pública.”DECRETO nº 151 “Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2, conforme IN/MI 01/2012.”DECRETO nº 149 “Decreta Luto Oficial no Município Pelo Falecimento das servidora Tônia Maria Ramos.”DECRETO nº 147 “Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.”DECRETO nº 148 “Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à informação.”DECRETO nº144DECRETO nº145« Anterior1…1617181920…36Próxima »
DECRETA nº 153 ” Regulamenta o Sistema de Registro de Preços Previsto no Art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e Lei 10.520 de julho de 2002.”
DECRETO nº 152/2017 “Altera o Anexo Único de Tabela de Valores de Diárias do Decreto n° 036 de 18 de abril de 2013, nos Termos dos Artigos 65 e 66 da Lei Complementar n° 029 de 25/03/2013 e contém outras providencias.”
DECRETO n°150 ” Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada via pública.”
DECRETO nº 151 “Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2, conforme IN/MI 01/2012.”
DECRETO nº 148 “Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à informação.”
