DECRETO n°146DECRETO n°140DECRETO n°141DECRETO nº142DECRETO n°139DECRETO nº138 “Cria função gratificada, nos Termos da Lei Municipal nº481 de 07 de agosto de 2015 do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providencias.”DECRETO n°136 “Regulamentam as atribuições do Farmacêutico Gestor, Farmacêutico Responsável Técnico e do Assistente do Farmaceutico do município de Pedras de Maria da Cruz e contem outras providencias.DECRETO n°143 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, por Promoção e Progressão, que tenha concluído o estágio probatório no âmbito do municipio de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO n° 135 “Dispõe sobre reajuste ao auxilio pecuniário para moradia e alimentação dos médicos alocados no município através do Programa Mais Medico do Governo Federal, nos Termos da Lei Municipal nº 464 de 01/04/2015.”DECRETO nº 134 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constitui servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terrenos situados no Município de Pedras de Maria da Cruz, para ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pedras de Maria da Cruz.« Anterior1…1718192021…36Próxima »
DECRETO nº138 “Cria função gratificada, nos Termos da Lei Municipal nº481 de 07 de agosto de 2015 do município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providencias.”
DECRETO n°136 “Regulamentam as atribuições do Farmacêutico Gestor, Farmacêutico Responsável Técnico e do Assistente do Farmaceutico do município de Pedras de Maria da Cruz e contem outras providencias.
DECRETO n°143 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, por Promoção e Progressão, que tenha concluído o estágio probatório no âmbito do municipio de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO n° 135 “Dispõe sobre reajuste ao auxilio pecuniário para moradia e alimentação dos médicos alocados no município através do Programa Mais Medico do Governo Federal, nos Termos da Lei Municipal nº 464 de 01/04/2015.”
DECRETO nº 134 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constitui servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terrenos situados no Município de Pedras de Maria da Cruz, para ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Pedras de Maria da Cruz.
