DECRETO Nº 279, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção Controle e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.DECRETO Nº 278/2021 “Dispõe sobre a reclassificação do Município de Pedras de Maria da Cruz para a ONDA VERMELHA, nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências”.DECRETO Nº 277/2021 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2016.”DECRETO Nº276/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”.DECRETO Nº 276/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG, para entender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”.DECRETO Nº275/2021 “Avança o Município de Pedras de Maria da Cruz para a ONDA AMARELA nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências”.DECRETO Nº 274/2021 “Concede Ponto Facultativo aos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO Nº 272 DE 05 DE ABRIL DE 2021 “Prorroga o Decreto nº 271, de 31 de março de 2021, que “Prorroga o Decreto nº 267, de 22 de março de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021, estendendo o prazo do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico e dá outras providências”.DECRETO Nº 271 DE 31 DE MARÇO DE 2021 “Prorroga o Decreto nº 267. De 22 de março de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021”, estendendo o prazo do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológico” e dá outras providências”.DECRETO Nº 270 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “PROÍBE a venda e utilização de fogos de artifícios em todo território municipal, seja espaço público ou privado e dá outras providências”.« Anterior123456…36Próxima »
DECRETO Nº 279, DE 17 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a Adoção de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção Controle e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
DECRETO Nº 278/2021 “Dispõe sobre a reclassificação do Município de Pedras de Maria da Cruz para a ONDA VERMELHA, nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 277/2021 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2016.”
DECRETO Nº276/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”.
DECRETO Nº 276/2021 “Estabelece o Plano de Ação do Município de Pedras de Maria da Cruz -MG, para entender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020”.
DECRETO Nº275/2021 “Avança o Município de Pedras de Maria da Cruz para a ONDA AMARELA nos termos do Protocolo do Plano Minas Consciente e dispõe sobre novas medidas de prevenção, controle e enfrentamento ao covid-19 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 274/2021 “Concede Ponto Facultativo aos servidores públicos do município de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO Nº 272 DE 05 DE ABRIL DE 2021 “Prorroga o Decreto nº 271, de 31 de março de 2021, que “Prorroga o Decreto nº 267, de 22 de março de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021, estendendo o prazo do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico e dá outras providências”.
DECRETO Nº 271 DE 31 DE MARÇO DE 2021 “Prorroga o Decreto nº 267. De 22 de março de 2021, que “Altera dispositivos do Decreto nº 266, de 08 de março de 2021”, estendendo o prazo do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária-Epidemiológico” e dá outras providências”.
DECRETO Nº 270 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “PROÍBE a venda e utilização de fogos de artifícios em todo território municipal, seja espaço público ou privado e dá outras providências”.
