Lei Municipal nº 524 de 08/06/2017 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DA VENDA e dispõe sobre outras providências”.LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017 “CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG”Lei Municipal nº 523 de 30/03/2017 “Altera dispositivo da Lei Municipal n°376/2011 de 13 de junho de 2011, que institui o Calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá outras providencias.”LEI COMPLEMENTAR 053/2017 “Cria cargos, determina indice de reajustamento dos vencimentos básicos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedras de Maria da Cruz-MG.Lei Municipal nº 522 de 28/03/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal de 2017 e contém outras providências.Lei Municipal nº 521 de 21/03/2017 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ALTO SANTA ROSA e dispõe sobre outras providências”.Lei Municipal nº 519 de 15/03/2017 “ Cria Cargo de Coordenador do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”Lei Municipal nº 518 de 15/03/2017 “ Cria o Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”Lei Municipal nº 516 15/03/2017“ Cria o Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”Lei Municipal nº 517 de 15/03/2017 “Dispõe sobre criação de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.”« Anterior1…1213141516…27Próxima »
Lei Municipal nº 524 de 08/06/2017 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DA VENDA e dispõe sobre outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017 “CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG”
Lei Municipal nº 523 de 30/03/2017 “Altera dispositivo da Lei Municipal n°376/2011 de 13 de junho de 2011, que institui o Calendário Oficial de Atividades Festivas anual do município e dá outras providencias.”
LEI COMPLEMENTAR 053/2017 “Cria cargos, determina indice de reajustamento dos vencimentos básicos dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedras de Maria da Cruz-MG.
Lei Municipal nº 522 de 28/03/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal de 2017 e contém outras providências.
Lei Municipal nº 521 de 21/03/2017 “Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ALTO SANTA ROSA e dispõe sobre outras providências”.
Lei Municipal nº 519 de 15/03/2017 “ Cria Cargo de Coordenador do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 518 de 15/03/2017 “ Cria o Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 516 15/03/2017“ Cria o Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 517 de 15/03/2017 “Dispõe sobre criação de Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.”
