LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2017 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE DIRETOR ESCOLAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”.LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2016 “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE -PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.LEI MUNICIPAL Nº510/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 PARA O NOVO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº511/2016 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO EXTINTO IPREMAC – FAP, CRIADA PELA LEI Nº 375, DE 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”LEI MUNICIPAL Nº512/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº513/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº513/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº507/2016 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DOIS DE JULHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº508/2016 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO MANGAI II E DISPÕE SOBRE OURAS PROVIDÊNCIAS”.LEI MUNICIPAL Nº509/2016 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”« Anterior1…1314151617…27Próxima »
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2017 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE DIRETOR ESCOLAR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043 DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2016 “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE -PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº510/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 PARA O NOVO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº511/2016 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO EXTINTO IPREMAC – FAP, CRIADA PELA LEI Nº 375, DE 16 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº512/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº513/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº513/2016 “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº507/2016 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DOIS DE JULHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº508/2016 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO MANGAI II E DISPÕE SOBRE OURAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº509/2016 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
