LEI MUNICIPAL Nº505/2016 “DISPÕE SOBRE DENOMIAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº506/2016 ” ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº376/2011 DE 13 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES FESTIVAS ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº504/2016 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Continução da LEI MUNICIPAL Nº503/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº503/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº502/2016 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº486, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015”LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2016 “ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, 10 DE MARÇO DE 2015”LEI MUNICIPAL Nº501/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”LEI MUNICIPAL Nº500/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº498/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…1415161718…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº505/2016 “DISPÕE SOBRE DENOMIAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº506/2016 ” ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº376/2011 DE 13 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES FESTIVAS ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº504/2016 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Continução da LEI MUNICIPAL Nº503/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº503/2016 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2016 “ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, 10 DE MARÇO DE 2015”
LEI MUNICIPAL Nº501/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº500/2016 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº498/2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
