LEI MUNICIPAL Nº418/2013 “INSTITUI O PROGRAMA KIT ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL”LEI MUNICIPAL Nº419/2013 “CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº420/2013 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº414/2013 “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”LEI MUNICIPAL Nº415/2013 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ -MG À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.”LEI MUNICIPAL Nº416/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº417/2013 “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E O IPTU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº413/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei Complementar nº 029 ” Altera redação da Lei Complementar nº 12, de 14/09/2001 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias.”LEI COMPLEMENTAR Nº029/2013 “ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº12, DE 14/09/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.« Anterior1…24252627Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº418/2013 “INSTITUI O PROGRAMA KIT ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL”
LEI MUNICIPAL Nº419/2013 “CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº414/2013 “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
LEI MUNICIPAL Nº415/2013 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ -MG À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.”
LEI MUNICIPAL Nº416/2013 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº417/2013 “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA E O IPTU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº413/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 029 ” Altera redação da Lei Complementar nº 12, de 14/09/2001 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias.”
LEI COMPLEMENTAR Nº029/2013 “ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº12, DE 14/09/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
