DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº431/2013 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARAME LISO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº433/2013 “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A ÓRGÃOS OU ENTIDADES PUBLICAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº432/2013 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI COMPLEMENTAR Nº034/2013 CONCEDE REVISÃO ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI COMPLEMENTAR Nº033/2013 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR Nº032/2013 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº430/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MAINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº428/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº430/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…22232425…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº431/2013 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARAME LISO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº433/2013 “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A ÓRGÃOS OU ENTIDADES PUBLICAS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº432/2013 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº034/2013 CONCEDE REVISÃO ANUAL DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº033/2013 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº032/2013 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº430/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MAINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº428/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-MG, AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº430/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
