LEI MUNICIPAL Nº429/2013 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº426/2013 “AUTORIZA A ABERTURAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº427/2013 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI COMPLEMENTAR Nº031/2013 “DISPÕE SOBRE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.LEI MUNICIPAL Nº423/2013 “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº424/2013 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº425/2013 “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº421/2013 “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS – CISRUN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº422/2013 “DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…2324252627Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº429/2013 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº426/2013 “AUTORIZA A ABERTURAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº427/2013 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº031/2013 “DISPÕE SOBRE CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.
LEI MUNICIPAL Nº423/2013 “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº424/2013 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº425/2013 “AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº421/2013 “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS – CISRUN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
LEI MUNICIPAL Nº422/2013 “DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2009 DE 30 DE ABRIL DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
