LEI MUNICIPAL 470/2015 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.LEI MUNICIPAL 470/2015 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.LEI COMPLEMENTAR Nº040/2014 “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº12, DE 14 DE SETEMBRO 2001”LEI MUNICIPAL Nº587 “Autoriza parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências”.LEI MUNICIPAL Nº587/2019 “AUTORIZA PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.LEI MUNICIPAL Nº585 “Altera os dispositivos da Lei nº564, de 24 de abril de 2018 e contém outras providências.”LEI MUNICIPAL Nº585/2019 “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº564, FR 24 DE ABRIL DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº586/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPAR O POÇO ARTESIANO E IMPLANTAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.LEI MUNICIPAL Nº463/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.”LEI MUNICIPAL Nº573/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…56789…27Próxima »
LEI MUNICIPAL 470/2015 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.
LEI MUNICIPAL 470/2015 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.
LEI MUNICIPAL Nº587 “Autoriza parcelamento e confissão de débitos previdenciários e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº587/2019 “AUTORIZA PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº585 “Altera os dispositivos da Lei nº564, de 24 de abril de 2018 e contém outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº585/2019 “ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº564, FR 24 DE ABRIL DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº586/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPAR O POÇO ARTESIANO E IMPLANTAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº463/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.”
LEI MUNICIPAL Nº573/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
