LEI MUNICIPAL Nº577/2018 “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº573/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº575/2018 “ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº576/2018 “ESTABELECE REGRAS PARA PAGAMENTO DE TAXAS DIVERSAS RELATIVAS A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS 498/2016 E 548/2017.LEI MUNICIPAL Nº572/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº574/2018 “ALTERA O DISPOSITIVO DO ART.2ºDA LEI MUNICIPAL Nº544 DE 24/11/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E A LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 (VINTE) DIAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº571/2018 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NAS FESTAS INSTITUÍDAS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº570/2018 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº445 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº569/2018 “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”LEI MUNICIPAL Nº568/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…7891011…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº577/2018 “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº573/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº575/2018 “ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº576/2018 “ESTABELECE REGRAS PARA PAGAMENTO DE TAXAS DIVERSAS RELATIVAS A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS 498/2016 E 548/2017.
LEI MUNICIPAL Nº572/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº574/2018 “ALTERA O DISPOSITIVO DO ART.2ºDA LEI MUNICIPAL Nº544 DE 24/11/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E A LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 (VINTE) DIAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº571/2018 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NAS FESTAS INSTITUÍDAS NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº570/2018 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº445 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº569/2018 “AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”
LEI MUNICIPAL Nº568/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
