LEI MUNICIPAL Nº486/2015 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DESTINADA À GESTÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”LEI MUNICIPAL Nº568/2018 ANEXOS “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº438/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.”CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº479/2015 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”LEI MUNICIPAL Nº582/2018 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº581/2018 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº579/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARRETA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-16 DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº580/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA DE TRATOR AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE PASSAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº578/2018 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 548 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Lei Complementar nº 029« Anterior1…678910…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº486/2015 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DESTINADA À GESTÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”
LEI MUNICIPAL Nº568/2018 ANEXOS “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº438/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.”
CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº479/2015 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
LEI MUNICIPAL Nº582/2018 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DAS TABOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº581/2018 “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº579/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARRETA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-16 DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº580/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UMA) CARRETA DE TRATOR AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE PASSAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº578/2018 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 548 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
