DECRETO N°421, DE 17 DE JUNHO DE 2025-“Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal”.17/06/202507/11/2025
DECRETO N°420, DE 11 DE JUNHO DE 2025-“Decreta luto oficial de 3 (três) dias no Município de Pedras de Maria da Cruz em virtude do falecimento de Maria de Lourdes Gonçalves dos Reis, Celma Lopes dos Reis e Isac Lopes dos Reis”.11/06/202507/11/2025
DECRETO N°419, DE 11 DE JUNHO DE 2025-“Regulamenta a Lei Complementar nº 080, de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre a adesão do Município de Pedras de Maria da Cruz ao Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei Federal nº 14.620/2023, concede incentivos fiscais e dá outras providências”.11/06/202507/11/2025
DECRETO N°418, DE 09 DE JUNHO DE 2025- “Declara situação de emergência em Saúde Pública no Municipio de Pedras de Maria da Cruz, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais Síndrome Respiratória Aguda Grave no Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.09/06/202507/11/2025
DECRETO N°417, DE 09 DE JUNHO DE 2025-“Dispõe sobre a participação do Município de Pedras de Maria da Cruz no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Gestão Pública dos Municípios do Vale do São Francisco COMSAF e dá outras providências”.09/06/202507/11/2025
DECRETO N°416, DE 04 DE JUNHO DE 2025-“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”04/06/202509/01/2026
DECRETO N°415, DE 04 DE JUNHO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”04/06/202509/01/2026
DECRETO N°414, DE 26 DE MAIO DE 2025- “Regulamenta, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz, 0 procedimento auxiliar de credenciamento, conforme previsto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”.26/05/202507/11/2025
DECRETO N°413, DE 05 DE MAIO DE 2025-“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”.05/05/202509/01/2026
DECRETO N°412, DE 05 DE MAIO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”05/05/202509/01/2026
