DECRETO N°441, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025-“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”.01/09/202509/01/2026
DECRETO N°440, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”01/09/202509/01/2026
DECRETO N°439, DE 29 DE AGOSTO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”29/08/202509/01/2026
DECRETO N°438, DE 27 DE AGOATO DE 2025-“Dispõe sobre a interdição de vias, a proibição de comercialização, transporte e consumo de bebidas em recipiente de vidro e o uso de som automotivo durante as festividades da Tradicional Festa de Setembro de 2025, no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, e dá outras providências”.27/08/202510/11/2025
DECRETO N°437, DE 27 DE AGOSTO DE 2025- “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025”.27/08/202509/01/2026
DECRETO N°436, DE 26 DE AGOSTO DE 2025- “Regulamenta a Lei Municipal nº 725, de 25 de agosto de 2025, que cria o Programa de Voluntariado “Pedras em Ação” e dá outras providências”.26/08/202510/11/2025
DECRETO N°434, DE 02 DE AGOSTO DE 2025- “Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”02/08/202509/01/2026
DECRETO N°435, DE 02 DE AGOSTO DE 2025-“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025”.02/08/202509/01/2026
DECRETO N°433, DE 01 DE AGOSTO DE 2025-“Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2025 no Município de Pedras de Maria da Cruz”.01/08/202507/11/2025
DECRETO N°432, DE 30 DE JULHO DE 2025-“Altera o Decreto 329, de 05 de outubro de 2022 e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de diretores escolares das escolas municipais de Pedras de Maria da Cruz em conformidade com a Lei Federal no 14.113/2020 e dá outras providências”.30/07/202507/11/2025
