DECRETO MUNICIPAL Nº 507, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas pela estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.03/06/202610/06/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 503, DE 18 DE MAIO DE 2026 “Declara a finalidade pública de imóvel a ser recebido em doação pelo Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, para implantação de ponto de apoio à saúde, e dá outras providências”.18/05/202629/05/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 502, DE 18 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a regulamentação, organização e oficialização do organograma administrativo da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.18/05/202629/05/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 494, DE 30 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências”.30/04/202613/05/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 497, DE 30 DE ABRIL DE 2026 “Institui o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores Públicos do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.30/04/202614/05/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 493, DE 30 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a interdição de vias, a restrição de circulação de veículos, a proibição de uso de som automotivo, paredões de som e caixas de som do tipo ‘bob’ no perímetro do circuito da 11ª Vaquejada Nacional de Pedras de Maria da Cruz, bem como sobre a vedação à comercialização de bebidas em vasilhames de vidro, a disciplina da venda de alimentos e da instalação de tendas, e dá outras providências”.30/04/202613/05/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 495, DE 30 DE ABRIL DE 2026 “Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a concessão, o pagamento, a restituição e a prestação de contas de diárias de viagem e da indenização de transporte, e dá outras providências”.30/04/202608/06/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 492, DE 29 DE ABRIL DE 2026 “Declara luto oficial no Município de Pedras de Maria da Cruz pelo falecimento do Vereador Robson Viveiros de Souza, e dá outras providências”.29/04/202613/05/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 490, DE 15 DE ABRIL DE 2026 “Regulamenta a Lei Municipal nº 739, de 15 de abril de 2026, que institui o REFIS 2026 no Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.15/04/202616/04/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 489, DE 01 DE ABRIL DE 2026 “Regulamenta, em caráter provisório, o serviço de recolhimento de animais soltos em estradas e vias públicas do Município de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.01/04/202616/04/2026
