DECRETO N°451, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- “Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”03/11/202509/01/2026
DECRETO N°450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025-“Dispõe sobre a fixação dos valores de plantões de 12 (doze) horas para os profissionais da saúde e motoristas a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.16/10/202510/11/2025
DECRETO N°449, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025-“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências”.16/10/202510/11/2025
DECRETO N° 447, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- “Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”01/10/202509/01/2026
DECRETO N° 446, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025-“Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”01/10/202509/01/2026
DECRETO N°448, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025-“Regulamenta o pagamento da Gratificação por Função de Referência Técnica aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.01/10/202510/11/2025
DECRETO N°445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- “Estabelece o calendário fiscal para cobrança, pagamento e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências”.29/09/202510/11/2025
DECRETO N°444, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a regulamentação da Coordenadoria Intersetorial da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da Lei Municipal no 422/2013, e dá outras providências”.19/09/202510/11/2025
DECRETO N°443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA de Pedras de Maria da Cruz, nos termos da Lei Municipal no 422/2013, e dá outras providências”.19/09/202510/11/2025
DECRETO N°442, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025- “Decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal”.05/09/202510/11/2025
