DECRETO N°431, DE 15 DE JULHO DE 2025-“Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Comissão Organizadora da 6a Conferência Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.15/07/202507/11/2025
DECRETO N°430, DE 14 DE JULHO DE 2025-“Dispõe sobre o ajuste da nomenclatura funcional constante na Lei Municipal nº 019/1993 e dá outras providências”.14/07/202507/11/2025
DECRETO N°429, 10 DE JULHO DE 2025- “Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029 de forma eletrônica”.10/07/202507/11/2025
DECRETO N°428, DE 01 DE JULHO DE 2025-“Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025.”01/07/202509/01/2026
DECRETO N°427, DE 01 DE JULHO DE 2025- “Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.”01/07/202509/01/2026
DECRETO N°426, DE 27 DE JUNHO DE 2025- “Declara de utilidade pública, para fins de cessão gratuita de uso, imóveis situados neste município, destinados à revitalização dos sistemas de abastecimento de água no âmbito do programa PAC Seleções de 2024, nas comunidades rurais do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, e dá outras providências.”27/06/202507/11/2025
DECRETO N°425, DE 27 DE JUNHO DE 2025-“Declara de utilidade pública, para fins de cessão gratuita de uso, imóveis situados neste município, destinados à revitalização dos sistemas de abastecimento de água no âmbito do programa PAC Seleções de 2024, nas comunidades rurais do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, e dá outras providências.”27/06/202507/11/2025
DECRETO N°424, DE 27 DE JUNHO DE 2025-“Declara de utilidade pública, para fins de cessão gratuita de uso, imóveis situados neste município, destinados à revitalização dos sistemas de abastecimento de água no âmbito do programa PAC Seleções de 2024, nas comunidades rurais do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, e dá outras providências.”27/06/202507/11/2025
DECRETO N°423, DE 27 DE JUNHO DE 2025-“Declara de utilidade pública, para fins de cessão gratuita de uso, imóveis situados neste município, destinados à revitalização dos sistemas de abastecimento de água no âmbito do programa PAC Seleções de 2024, nas comunidades rurais do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, e dá outras providências.”27/06/202507/11/2025
DECRETO N°422, DE 27 DE JUNHO DE 2025-“Declara de utilidade pública, para fins de cessão gratuita de uso, imóveis situados neste município, destinados à revitalização dos sistemas de abastecimento de água no âmbito do programa PAC Seleções de 2024, nas comunidades rurais do Município de Pedras de Maria da Cruz – MG, e dá outras providências.”27/06/202507/11/2025
