DECRETO n° 134 “Simplificação dos procedimentos para instalação de cemitérios no âmbito do Municipio de Pedras de Maria da Cruz considerando do disposto no art. 10 da Resolução CONAMA n° 335, de 03 de abril de 2003.”DECRETO nº133 “Cria funções gratificadas, nos Termos da Lei Municipal n°481 de 07 de agosto de 2015 do município de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO n°132 “Regulamento a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”DECRETO nº130 ” Reajusta Piso Salarial dos Docentes, conforme previsão da Lei 11.738/2008 para o exercício financeiro de 2017.”DECRETO n°128 “Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de área rural para fins de eletrificação de poço turbular na Comunidade de Alto Grande, neste município.”DECRETO n°128 “Decreta Estado de Calamidade Financeira no Âmbito da Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providencias.”DECRETO n° 127 “Declara situação de Emergência nas áreas do Municipio de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.”DECRETO n°126 “Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no Âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências.”DECRETO nº124 “Cancela empenhos”DECRETO n°125 “Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de área rural para fins de eletrificação de poço tubular na Comunidade de Torrões, neste município.”« Anterior1…1819202122…36Próxima »
DECRETO n° 134 “Simplificação dos procedimentos para instalação de cemitérios no âmbito do Municipio de Pedras de Maria da Cruz considerando do disposto no art. 10 da Resolução CONAMA n° 335, de 03 de abril de 2003.”
DECRETO nº133 “Cria funções gratificadas, nos Termos da Lei Municipal n°481 de 07 de agosto de 2015 do município de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO n°132 “Regulamento a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”
DECRETO nº130 ” Reajusta Piso Salarial dos Docentes, conforme previsão da Lei 11.738/2008 para o exercício financeiro de 2017.”
DECRETO n°128 “Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de área rural para fins de eletrificação de poço turbular na Comunidade de Alto Grande, neste município.”
DECRETO n°128 “Decreta Estado de Calamidade Financeira no Âmbito da Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providencias.”
DECRETO n° 127 “Declara situação de Emergência nas áreas do Municipio de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.”
DECRETO n°126 “Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no Âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências.”
DECRETO n°125 “Declara de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de área rural para fins de eletrificação de poço tubular na Comunidade de Torrões, neste município.”
