DECRETO N°40 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à construção da Quadra ou Ginásio Poliesportivo (a) Municipal em favor da Escola Estadual Dona Cila e toda comunidade Pedrense.DECRETO N° 38 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno dominio pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terrreno situado no Município de Pedras de Maria da Cruz, para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Ibiracatu.DECRETA Nº 036 Regulamenta a concessão de Diárias, de que trata os artigos 65 e seguintes e 66 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 029, de 25/03/2013DECRETO Nº 37 Desgna Servidor para atual com Gestor Municipal de Convênios e dá outras providênciasDECRETO N° 03/2013 Autoriza contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.DECRETO Nº034/2013 Declara o Estado de Calamidade Pública e Emergência Administrativa no Município de Pedras de Maria da Cruz da outras providênciasDECRETA Nº031/2012 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº033/2012 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2012 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº032/2012 NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 15/2012 “DECRETA PONTO FACULTATIVO”« Anterior1…2627282930…36Próxima »
DECRETO N°40 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à construção da Quadra ou Ginásio Poliesportivo (a) Municipal em favor da Escola Estadual Dona Cila e toda comunidade Pedrense.
DECRETO N° 38 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno dominio pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, terrreno situado no Município de Pedras de Maria da Cruz, para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Ibiracatu.
DECRETA Nº 036 Regulamenta a concessão de Diárias, de que trata os artigos 65 e seguintes e 66 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 029, de 25/03/2013
DECRETO N° 03/2013 Autoriza contratação temporária de pessoal para atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
DECRETO Nº034/2013 Declara o Estado de Calamidade Pública e Emergência Administrativa no Município de Pedras de Maria da Cruz da outras providências
DECRETA Nº031/2012 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº033/2012 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2012 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
