DECRETO nº63 “Regulamenta a apresentação de atestados médicos, licenças por motivo de doença em pessoa de família, e licença por acidente em serviço.”DECRETO nº62 Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.DECRETO n°61 “Decreta Ponto Facultativo nos dias que menciona”DECRETO n°60 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”DECRETO nº59 Adere a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Montes Claros e dá outras providências.DECRETO n°58 “Revoga o Decreto n°57 de 13 de Fevereiro de 2.014DECRETO nº57 “Declara situaçõa de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas por estiagem.DECRETO nº55 “Estabelece condições para dispensa de servidor ao cumprimento de estágio pobratório.”DECRETO N° 56 “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.”DECRETO nº 54 Declara de utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à ampliação de logradouro público .« Anterior1…2425262728…36Próxima »
DECRETO nº63 “Regulamenta a apresentação de atestados médicos, licenças por motivo de doença em pessoa de família, e licença por acidente em serviço.”
DECRETO nº62 Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
DECRETO nº59 Adere a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Montes Claros e dá outras providências.
DECRETO nº57 “Declara situaçõa de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas por estiagem.
DECRETO nº 54 Declara de utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à ampliação de logradouro público .
