DECRETO nº53 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinando, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barra do Buriti.DECRETO N°51 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Áreas destinadas à perfuração de poços tubulares para abastecimentos de água em comunidade rurais afetadas pela seca.DECRETO Nº49 Regulamenta o artigo 9º da Lei Municipal n° 33/2013 que Institui no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.DECRETO Nº48 Dispõe sobre a paralisação do expediente no âmbito administrativo do Município no dia 14 de novembro de 2013, para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.DECRETO N°47 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”DECRETO Nº46 “Nomeia os membros do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria Ambiental, nos termos da Lei Municipal n°379/2011 e dá outras providências.”DECRETO Nº44 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.DECRETO N°43DECRETO Nº41 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada construção de estacionamento do Ginásio Poliesportivo Municipal ou área de recreação da Praça Ernani Pereira (futura praça de esportes).DECRETO Nº 42 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à construção de uma quadra Poliesportiva para Escola Estadual Santa Luzia.« Anterior1…2526272829…36Próxima »
DECRETO nº53 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinando, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barra do Buriti.
DECRETO N°51 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Áreas destinadas à perfuração de poços tubulares para abastecimentos de água em comunidade rurais afetadas pela seca.
DECRETO Nº49 Regulamenta o artigo 9º da Lei Municipal n° 33/2013 que Institui no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
DECRETO Nº48 Dispõe sobre a paralisação do expediente no âmbito administrativo do Município no dia 14 de novembro de 2013, para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
DECRETO Nº46 “Nomeia os membros do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria Ambiental, nos termos da Lei Municipal n°379/2011 e dá outras providências.”
DECRETO Nº44 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
DECRETO Nº41 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada construção de estacionamento do Ginásio Poliesportivo Municipal ou área de recreação da Praça Ernani Pereira (futura praça de esportes).
DECRETO Nº 42 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à construção de uma quadra Poliesportiva para Escola Estadual Santa Luzia.
