LEI MUNICIPAL Nº568/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº568/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº567/2018 “REVOGAM DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 08/06/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº564/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPOG – INSTITUTO DE PÓS -GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº565/2018 “FICA REGULAMENTADO PARQUE DE VAQUEJADA NA LOCALIDADE DE VILA CANABRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº566/2018 “ISENTA OPERAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº559/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO E DESCONTO NOS VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº560/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE CORRIDA DE CAVALOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº561/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO – ASILO JOÃO XXIII, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº562/2018 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – ADPMC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…89101112…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº568/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº568/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº567/2018 “REVOGAM DISPOSITIVOS DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº02 DE 08/06/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº564/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPOG – INSTITUTO DE PÓS -GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº565/2018 “FICA REGULAMENTADO PARQUE DE VAQUEJADA NA LOCALIDADE DE VILA CANABRAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº566/2018 “ISENTA OPERAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº559/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO E DESCONTO NOS VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº560/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE CORRIDA DE CAVALOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº561/2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO – ASILO JOÃO XXIII, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº562/2018 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – ADPMC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
