LEI MUNICIPAL Nº563/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº558/2018 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RODEADOR E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº557/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº556/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº554/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº555/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº553/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE PASSAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Lei nº552 “Cria o Programa Leite É Saúde no Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”Lei nº550 ” Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 492 de 14/12/2015, que regulamenta os Critérios para provisão de Beneficios Assistênciais no Âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”Lei nº 549 ” Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior como estagiário em Órgãos da Administração Pública Municipal, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e contém outras providências.”« Anterior1…910111213…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº563/2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº558/2018 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RODEADOR E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACAREZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº557/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº556/2018 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº554/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº555/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº553/2018 “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE PASSAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº552 “Cria o Programa Leite É Saúde no Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”
Lei nº550 ” Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 492 de 14/12/2015, que regulamenta os Critérios para provisão de Beneficios Assistênciais no Âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Lei nº 549 ” Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar sem vínculo empregatício, estudantes de nível superior como estagiário em Órgãos da Administração Pública Municipal, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e contém outras providências.”
