LEI MUNICIPAL Nº490/2015 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº261 DE 22 DE JUNHO DE 2006 E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº491/2015 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.”LEI MUNICIPAL Nº488/2015 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº485/2015 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO COM DEUS VENCEREMOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº485/2015 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO COM DEUS VENCEREMOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR 043/2015 “Dispõe sobre plano de cargo, carreiras e vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Executivo do Muncípio de Pedras de Maria da Cruz -MG, e dá outras providências.”LEI MUNICIPAL Nº484/2015 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº483/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº481/2015 “ESTABELECE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ÂMBITO DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”LEI MUNICIPAL Nº480/2015 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…1617181920…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº490/2015 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº261 DE 22 DE JUNHO DE 2006 E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº491/2015 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.”
LEI MUNICIPAL Nº488/2015 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2014/2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº485/2015 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO COM DEUS VENCEREMOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº485/2015 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO COM DEUS VENCEREMOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR 043/2015 “Dispõe sobre plano de cargo, carreiras e vencimentos dos funcionários efetivos do Poder Executivo do Muncípio de Pedras de Maria da Cruz -MG, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº484/2015 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº483/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº481/2015 “ESTABELECE PARÂMETROS OBJETIVOS PARA CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ÂMBITO DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”
LEI MUNICIPAL Nº480/2015 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
