LEI MUNICIPAL Nº479/2015 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”LEI MUNICIPAL Nº477/2015 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº476/2015 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº475/2015 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – ABEFIPEMAC E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº474/2015 “AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº473/2015 “CRIA FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº472/2015 “DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº470/2015 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº471/2015 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº469 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…1718192021…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº479/2015 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”
LEI MUNICIPAL Nº477/2015 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº476/2015 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº475/2015 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – ABEFIPEMAC E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº474/2015 “AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº473/2015 “CRIA FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº472/2015 “DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº470/2015 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº471/2015 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº469 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
