LEI MUNICIPAL N°470/2015 2 PARTE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL N°470/2015 1 PARTE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº467/2015 “Regulamenta o artigo 53 da Lei Complementar nº41/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pedras de Maria da Cruz), instituindo a data base para a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL Nº464/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A FORNECER AUXILIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS ALOCADOS NO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº466/2015 “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ; DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”.Lei Municipal nº 520 de 15/03/2017 REGULAMENTA O DIREITO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98 E 025/00, BEM COMO NO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (art. 47) e NA CONSULTA N° 796.063 E CONSULTA N° 804.546 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI COMPLEMENTAR 041/2015 “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ DO ESTADO DE MINAS GERAIS.”LEI COMPLEMENTAR Nº042/2015 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº463/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.”LEI MUNICIPAL Nº460/2014 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.« Anterior1…1819202122…27Próxima »
LEI MUNICIPAL N°470/2015 2 PARTE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N°470/2015 1 PARTE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº467/2015 “Regulamenta o artigo 53 da Lei Complementar nº41/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pedras de Maria da Cruz), instituindo a data base para a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº464/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A FORNECER AUXILIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS ALOCADOS NO MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA MAIS MÉDICO INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº466/2015 “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ; DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”.
Lei Municipal nº 520 de 15/03/2017 REGULAMENTA O DIREITO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98 E 025/00, BEM COMO NO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (art. 47) e NA CONSULTA N° 796.063 E CONSULTA N° 804.546 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 041/2015 “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ DO ESTADO DE MINAS GERAIS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº042/2015 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº463/2015 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.”
LEI MUNICIPAL Nº460/2014 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
