LEI MUNICIPAL Nº461/2014 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº462/2014 “REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº417 DE 06 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”LEI MUNICIPAL Nº458/2014 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº330 DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº455/2014 “INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”LEI MUNICIPAL Nº457/2014 “DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI COMPLEMENTAR Nº040/2014 “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº12, DE 14 DE SETEMBRO 2001”LEI COMPLEMENTAR Nº39/2014 “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº14 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001.”LEI MUNICIPAL Nº453/2014 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº454/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº452/2014 “CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.”« Anterior1…1920212223…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº461/2014 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº462/2014 “REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº417 DE 06 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº458/2014 “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº330 DE 29 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº455/2014 “INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”
LEI MUNICIPAL Nº457/2014 “DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº453/2014 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº454/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº452/2014 “CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS.”
