Lei Complementar Nº 36 de 19/05/2014LEI MUNICIPAL Nº442/2014 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº385 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.”LEI COMPLEMENTAR Nº37/2014 “ACRESCENTA A ALINEA “J” AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013″LEI COMPLEMENTAR Nº035/2014 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 02/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº440/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº441/2014 ” INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-UFIC, PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.”LEI MUNICIPAL Nº437/2014 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº439/2014 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE CORCUNDO -ASESUC E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº436/2014 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº434/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS« Anterior1…2122232425…27Próxima »
LEI MUNICIPAL Nº442/2014 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº385 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.”
LEI COMPLEMENTAR Nº37/2014 “ACRESCENTA A ALINEA “J” AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013″
LEI COMPLEMENTAR Nº035/2014 “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 02/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº440/2014 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº441/2014 ” INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ-UFIC, PARA EFEITO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.”
LEI MUNICIPAL Nº437/2014 “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº439/2014 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO DE CORCUNDO -ASESUC E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº436/2014 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº434/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
