LEI MUNICIPAL N°453/2014 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº450/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº443/2014 “ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA 2014-2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº444/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2014. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº445/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.LEI MUNICIPAL Nº446/2014 “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”LEI MUNICIPAL Nº447/2014 “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO EXISTENTE NO ORÇAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº448/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº449/2014 “SIMPLIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DEVIDOS NOS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº3.365/41, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”LEI COMPLEMENTAR Nº38/2014 “ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO, CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”« Anterior1…2021222324…27Próxima »
LEI MUNICIPAL N°453/2014 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº450/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº444/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL 2014. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº445/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
LEI MUNICIPAL Nº446/2014 “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº447/2014 “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO EXISTENTE NO ORÇAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº448/2014 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº449/2014 “SIMPLIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DEVIDOS NOS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº3.365/41, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.”
LEI COMPLEMENTAR Nº38/2014 “ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO, CRIA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
