DECRETO nº123 “Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bem ímovel em favor do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz- IPREMAC.”DECRETO n° 122 “Regulamenta a Lei n. 486, de 04 de dezembro de 2015.”DECRETO n°120 “Regulamenta critérios de desempate de candidatos eleitos para os cargos da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz (IPREMAC).”DECRETO n°119 “Homologa o Concurso Público 01/2015 do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG.”DECRETO n°116 ” Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.”DECRETO n°117 ” Regulamenta as eleições para os membros do Conselho Municipal de Previdência (CPM) do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz (IPREMAC).”DECRETO n°115 “Enquadra os Servidores Municipais no Reajuste Geral Anual concedido pela Lei Complementar n°49, de 05 de abril de 2016DECRETA nº112 “Leva ao conhecimento dos interessados a lista dos candidatos que não compareceram no ato da posse ou desistiram formalmente de ocupar as vagas disponibilizadas no edital do Concurso Público n° 01/2012 do Município de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO n°110 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas – COMPOSD do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”DECRETO N°108 “Cria Cargos de confiança, observando os critérios previstos na Lei Municipal nº481, de 07 de agosto de 2015.”« Anterior1…1920212223…36Próxima »
DECRETO nº123 “Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bem ímovel em favor do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz- IPREMAC.”
DECRETO n°120 “Regulamenta critérios de desempate de candidatos eleitos para os cargos da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz (IPREMAC).”
DECRETO n°116 ” Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.”
DECRETO n°117 ” Regulamenta as eleições para os membros do Conselho Municipal de Previdência (CPM) do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz (IPREMAC).”
DECRETO n°115 “Enquadra os Servidores Municipais no Reajuste Geral Anual concedido pela Lei Complementar n°49, de 05 de abril de 2016
DECRETA nº112 “Leva ao conhecimento dos interessados a lista dos candidatos que não compareceram no ato da posse ou desistiram formalmente de ocupar as vagas disponibilizadas no edital do Concurso Público n° 01/2012 do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO n°110 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas – COMPOSD do município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.”
DECRETO N°108 “Cria Cargos de confiança, observando os critérios previstos na Lei Municipal nº481, de 07 de agosto de 2015.”
