DECRETO n°107 “Reajuste Piso Salarial dos Docentes, conforme previsão da Lei 11.738/2008 para o exercício financeira de 2016.”DECRETO nº106 “Anula empenho do exercício financeira de 2013.”DECRETO n°105 “Anula empenhos do exercício financeiro de 2014.”DECRETO n°104DECRETO nº103DECRETO nº102 ” Cria Cargos de confiança, observando os critérios previsto na Lei Municipal n°481, de 07 de agosto de 2015.”DECRETO Nº101 “Subsititui o Decreto n° 98, de 26 de outubro de 2015, e declara áreas pertecentes ao Poder Público Municipal.”DECRETO nº 100 “Desapropria área contigua a área Desapropriada pelo Decreto n° 85, de 29 de junho de 2.015.”DECRETO n°99 “Determina a Abertura de Concurso Público.”DECRETO nº 97 “Enquadra os Servidores Municipais no Novo Plano de Cargos e Salários, estabelecidos pela Lei Complementar nº43, de 01 de outubro de 2.015.”« Anterior1…2021222324…36Próxima »
DECRETO n°107 “Reajuste Piso Salarial dos Docentes, conforme previsão da Lei 11.738/2008 para o exercício financeira de 2016.”
DECRETO nº102 ” Cria Cargos de confiança, observando os critérios previsto na Lei Municipal n°481, de 07 de agosto de 2015.”
DECRETO Nº101 “Subsititui o Decreto n° 98, de 26 de outubro de 2015, e declara áreas pertecentes ao Poder Público Municipal.”
DECRETO nº 100 “Desapropria área contigua a área Desapropriada pelo Decreto n° 85, de 29 de junho de 2.015.”
DECRETO nº 97 “Enquadra os Servidores Municipais no Novo Plano de Cargos e Salários, estabelecidos pela Lei Complementar nº43, de 01 de outubro de 2.015.”
