DECRETO n°95 ” Nomeia os membros do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria Ambiental nos termos da Lei Municipal n° 379/2011 e dá outras providencias.”DECRETO n°96 “Estabelece Regras de Enquadramento para fins de atendimento do disposto no ar. 76 da Lei Complementar nº 43, de 01 de outubro de 2.015.”DECRETO n°94 “Dispõe sobre a 1ª Conferência Intermunicipal de Politicas para as Mulheres.”DECRETO n° 93 “Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas de Gerais, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.”DECRETO n° 94 “Cria cargo de confianç , observando os critérios previstos na Lei Municipal n° 481, de 07 agosto de 2.015.”DECRETO n° 91 “Dispõe sobre cancelamento dos Desfiles Cívicos de 07 de seembro de 2015.”DECRETO nº90 “Estabelece Manual de Procedimento Administrativos para apuração e quitação de infrações de trânsito no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO nº88 “Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.”DECRETO nº 89 “Implanta regime especial de carga horária por necessidade Administrativa e Financeira do Município de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO nº85 “Retifica informações constantes no Decreto Desapropriatório n°79/2015.”« Anterior1…2122232425…36Próxima »
DECRETO n°95 ” Nomeia os membros do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria Ambiental nos termos da Lei Municipal n° 379/2011 e dá outras providencias.”
DECRETO n°96 “Estabelece Regras de Enquadramento para fins de atendimento do disposto no ar. 76 da Lei Complementar nº 43, de 01 de outubro de 2.015.”
DECRETO n° 93 “Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas de Gerais, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.”
DECRETO n° 94 “Cria cargo de confianç , observando os critérios previstos na Lei Municipal n° 481, de 07 agosto de 2.015.”
DECRETO nº90 “Estabelece Manual de Procedimento Administrativos para apuração e quitação de infrações de trânsito no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO nº 89 “Implanta regime especial de carga horária por necessidade Administrativa e Financeira do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
