DECRETO nº87 “Anula empenho.”DECRETO nº86 “Regulamenta procedimento para apreensão e aplicação de multa aos criadores de animais que estejam soltos nas vias urbanas da sede do Município.”DECRETO nº84 “Convoca Plenária Municipal de Saúde.”DECRETO nº 83 ” Declaração de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de Área destinada à ampliação de campo de futebol na comunidade rural de Corcundo do Município de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO nº82 “Determina o cancelamento do Decreto n.68, de 03 de Junho de 2014.”DECRETO nº81 “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município nos dias que mencionam.”DECRETO nº80 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº437 de 14 de abril de 2014, que instituiu os Serviços de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Pedras de Maria da Crduz e dá outras providências.”DECRETO nº78DECRETO nº77 “Declata situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.”DECRETO Nº 076/2015 “Regulamenta o Procedimento de Avaliação de desempenho a ser aplicado aos servidores públicos em estágio probatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG.”« Anterior1…2223242526…36Próxima »
DECRETO nº86 “Regulamenta procedimento para apreensão e aplicação de multa aos criadores de animais que estejam soltos nas vias urbanas da sede do Município.”
DECRETO nº 83 ” Declaração de Utilidade Pública e autoriza a Desapropriação de Área destinada à ampliação de campo de futebol na comunidade rural de Corcundo do Município de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO nº81 “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Município nos dias que mencionam.”
DECRETO nº80 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº437 de 14 de abril de 2014, que instituiu os Serviços de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Pedras de Maria da Crduz e dá outras providências.”
DECRETO nº77 “Declata situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz, Estado de Minas Gerais, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.”
DECRETO Nº 076/2015 “Regulamenta o Procedimento de Avaliação de desempenho a ser aplicado aos servidores públicos em estágio probatório no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG.”
