DECRETO nº74 ” Prorroga a validade de concurso público municipal instituído pelo edital n° 01/2012.”DECRETO nº73 “Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.DECRETO n°72 “Aprova loteamento urbano no local denominado Vila Massú, no Município de Pedras de Maria da Cruz.DECRETO n°71 “Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bem público municipal, por prazo determinado, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barra do Buriti.”DECRETO n°70 “Implanta regime especial de carga horária por necessidade Administrativa e Financeira do Municipio de Pedras de Maria da Cruz.”DECRETO nº69 “Prorroga o regime especial de carga horária estabelecido pelo Decreto n°64, de 31 de Março de 2.014.”DECRETO 68 “Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à instalação do Distrito Industrial de Pedras de Maria a Cruz.”DECRETO nº 66 “Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012DECRETO nº65 “Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao senhor Helio Serpes da Rocha.”DECRETO nº64 “Implanta regime especial de carga horária por necessidade Administrativa e Financeira do Município de Pedras de Maria da Cruz.« Anterior1…2324252627…36Próxima »
DECRETO nº73 “Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências.
DECRETO n°72 “Aprova loteamento urbano no local denominado Vila Massú, no Município de Pedras de Maria da Cruz.
DECRETO n°71 “Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bem público municipal, por prazo determinado, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barra do Buriti.”
DECRETO n°70 “Implanta regime especial de carga horária por necessidade Administrativa e Financeira do Municipio de Pedras de Maria da Cruz.”
DECRETO nº69 “Prorroga o regime especial de carga horária estabelecido pelo Decreto n°64, de 31 de Março de 2.014.”
DECRETO 68 “Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área destinada à instalação do Distrito Industrial de Pedras de Maria a Cruz.”
DECRETO nº 66 “Declara situação de Emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012
DECRETO nº65 “Dispõe sobre autorização de uso de bem público municipal, a título precário e gratuito, por prazo determinado, ao senhor Helio Serpes da Rocha.”
DECRETO nº64 “Implanta regime especial de carga horária por necessidade Administrativa e Financeira do Município de Pedras de Maria da Cruz.
