DECRETO MUNICIPAL Nº486, DE 02 DE MARÇO DE 2026-“Regulamenta a Lei nº14.399, de 08 de julho de 2022, no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz.”02/03/202624/03/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº485, DE 02 DE MARÇO DE 2026-“Altera a composição do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz-IPREMAC”.02/03/202624/03/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº480, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-” Regulamenta o valor da Unidade Fiscal de Pedras de Maria da Cruz – UFIC para o Exercício de 2026 e dá outras providências”.02/02/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº479, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-“Dispõe Sobre o Procedimento de Reconhecimento e Pagamento de Dívidas de Exercícios Anteriores e Outras Despesas não Processadas na Época Própria , no Âmbito da Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz , e Cria a Comissão de Reconhecimento de Dívidas”.02/02/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº478, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-“Dispõe Sobre o Procedimento de Ressarcimento de Despesas Com Aquisição de Combustível e Pagamento de Pedágios , Com Recursos Próprios , para veículos Oficiais do Município de Pedras de Maria da Cruz, em Situações Especificas, e dá Outras Providências “.02/02/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-“Dispõe Sobre a Fixação de Novos Percentuais Para Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal , altera o Decreto nº409/2025 e dá Outras Providencias”.02/02/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº473, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-” Cria Zona Especial de Interesse Social no perímetro urbano de Pedras de Maria da Cruz”.02/02/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº472, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026-” Dispõe sobre o adiantamento do início do atendimento do transporte escolar para unidades escolares especificas das redes municipal e estadual de ensino e dá outras Providências”.02/02/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº471, DE 28 DE JANEIRO DE 2026-”Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Pedras de Maria da Cruz, Etapa Municipal da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG 2025-2027), e dá outras providências”.28/01/202623/02/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº469, DE 06 DE JANEIRO DE 2026-“Dispõe Sobre o custeio de despesas de viagem de representante da sociedade civil para a participação em evento de interesse público e dá outras providencias”.06/01/202623/02/2026
