DECRETO N°463, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025- “Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providências”.30/12/202507/01/2026
DECRETO N°462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre o funcionamento interno da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz nos dias 29 e 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.26/12/202529/12/2025
DECRETO N°461, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025-“Decreta o tombamento da Igreja da Imaculada Conceição, localizada no Município de Pedras de Maria da Cruz como Patrimônio Cultural de Interesse Histórico, Arquitetônico, Religioso e Simbólico”.15/12/2025
DECRETO N° 458, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- “Regulamenta a Lei Municipal nº 722, de 09 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente FMMA e dá outras providências”.28/11/202509/12/2025
DECRETO N°457, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre o Plano Anual e Papel de Trabalho de Auditoria Interna”.27/11/202523/12/2025
DECRETO N° 456, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a autorização para celebração de ajuste com a empresa Fatorcard Administradora de Cartões e Benefícios LTDA., visando a disponibilização de produtos e serviços sob consignação em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, e dá outras providências”.25/11/202509/12/2025
DECRETO N° 455, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025- “Declara nova situação de emergência nas áreas do Município de Pedras de Maria da Cruz afetadas pela Seca – COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências”.14/11/202501/12/2025
DECRETO N°454, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025-“Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Maria da Cruz, provenientes de repasses federais, conforme Lei Complementar Federal nº 217, de 18 de setembro de 2025, e dá outras providências”.10/11/2025
DECRETO N°453, DE 03 NOVEMBRO DE 2025-“Regulamenta a Lei Municipal nº 549, de 26 de dezembro de 2017, que autoriza a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal de Pedras de Maria da Cruz, atualiza os valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências”.10/11/2025
DECRETO N°452, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025”.03/11/202509/01/2026
