LEI MUNCIPAL Nº 727, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a denominação e a alteração de nomes de vias publicas no Distrito de São Pedro das Tabocas, neste Município, e da outras providencias”.25/09/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Pedras de Maria da Cruz – FME e dá outras providencias”.25/09/202511/11/2025
LEI COMPLEMENTAR N°82, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025-“Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 075/2024, para estabelecer, excepcionalmente para 0 exercício de 2025, os valores de premiação do Torneio Municipal de Sinuca”.19/09/202511/11/2025
LEI COMPLEMENTAR N°81, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025- “Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 075, de 26 de abril de 2024, para estabelecer, excepcionalmente para o exercício de 2025, os valores e a forma de distribuição da premiação do Campeonato de Futebol Amador Principal, e dá outras providências”.19/09/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – “Cria o Programa de Voluntariado “Pedras em Ação” no âmbito do serviço público municipal de Pedras de Maria da Cruz, e dá outras providencias”.25/08/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – “Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências”.25/07/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 11 DE JULHO DE 2025 – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e da outras providências”11/07/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 09 DE JULHO DE 2025 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências”.09/07/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 09 DE JULHO DE 2025 – “Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo Agropecuário de Desenvolvimento Rural Sustentável no Município de Pedras de Maria da Cruz-MG e dá outras providências”.09/07/202511/11/2025
LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – “Dispõe sobre a denominação da via publica localizada entre a Avenida Zezé Maritaca e a Rua Juvêncio Meireles Santiago, no centro do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG e da outras providências”.30/06/202511/11/2025
