LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024″Dispõe sobre Denominação da Escola Municipal de Vila Canabrava e contém outras providências”.31/10/2024
LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024′”Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal de 2024 do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias”.08/10/2024
LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a revogação a Lei Municipal nº 699 de 01 de julho de 2024 do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias”.30/08/2024
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE MAIO DE 2024″Exonera a Servidora Pública Matilde Rodrigues Ferreira, no cargo efetivo de Professora do ensino Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providencias.”01/07/2024
LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 01 DE JULHO DE 2024Ratifica a 3ª Alteração do Contrato de Consórcio Público firmado entre o município e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário alto Médio São Francisco – CISAMSF, e dá outras providências”.01/07/2024
LEI MUNICIPAL Nº697, DE 21 JUNHO DE 2024″Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal de 2024 do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providencias.”01/07/2024
LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 01 DE JULHO DE 2024Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”01/07/2024
LEI MUNICIPAL Nº 698, DE 21 DE JUNHO DE 2024″Altera a Lei Municipal nº 472/2015 de 29 de abril de 2015, que delimita o perímetro urbano da sede do Município de Pedras de Maria da Cruz e contém outras providências.”01/07/2024
LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 05 DE SETEMBBRO DE 2023″Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Pedras de Maria da Cruz na forma que especifica e dá outras providências”.17/06/2024
LEI MUNICIPAL Nº 449/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014, ”Simplifica a forma de pagamento das indenizações devida nos procedimentos de Desapropriação , nos termos do Decreto-Lei n° 3.365/41 , no âmbito do Município de Pedras de Maria da cruz.”06/06/2024
