LEI MUNICIPAL Nº734, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026-“Cria Zona de Especial de Interesse Social(ZEIS) no Perímetro urbano do Município de Pedras de Maria da Cruz e da Cruz e dá outras providencias”.27/02/202623/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº735, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026-“Concede atualização do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Pedras de Maria da Cruz, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional e dá outras providências”27/02/202623/03/2026
LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. “Cria Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) no perímetro urbano do Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”.27/02/202616/04/2026
LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedras de Maria da Cruz, institui o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências”.10/12/202516/04/2026
LEI MUNICIPAL N°733, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedras de Maria da Cruz, institui o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e dá outras providências”.10/12/202516/12/2025
LEI MUNICIPAL N°732, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025- “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedras de Maria da Cruz para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.10/12/202523/12/2025
LEI MUNICIPAL N°731, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025- “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedras de Maria da Cruz para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”.10/12/202530/12/2025
LEI MUNICIPAL N°730, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025- “Altera os anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n° 723/2025- Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO/2026”.10/12/202523/12/2025
LEI MUNICIPAL N°729, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025-“Dispõe sobre a autorização para a doação definitiva de veículo pela Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz ao Município de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”13/10/202516/12/2025
LEI MUNICIPAL N°728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo automotor à Câmara Municipal de Pedras de Maria da Cruz e dá outras providências”13/10/202516/12/2025
